Aristóteles e a política

O livro Política de Aristóteles traz uma passagem muito famosa na qual o filósofo afirma que o "homem é por natureza um animal político." Segundo Aristóteles, a evidência de que o homem seria um animal político, mais do que as abelhas e os outros animais gregários (que vivem juntos) é o fato de só o homem possuir a palavra [logos /linguagem]. 

"Como dizemos frequentemente, a natureza não faz nada em vão; ora, o homem é o único entre os animais a ter linguagem (logos). O simples som é uma indicação do prazer ou da dor, estando portanto em outros animais, pois a natureza destes consiste em sentir o prazer e a dor e em expressá-los. Mas a linguagem tem como objetivo a manifestação do vantajoso e do desvantajoso, e portanto do justo e do injusto. Trata-se de uma característica do homem ser ele o único que tem o senso do bom e do mau, do justo e do injusto, bem como de outras noções deste tipo. É a associação dos que têm em comum essas noções que constitui a família e o Estado." ARISTÓTELES, Política.

Segundo Aristóteles, faria parte da nossa própria natureza nos juntarmos a outros iguais a nós para compartilhar as dores e alegrias da vida. Primeiro nos reuniríamos em famílias; várias famílias reunidas formam uma aldeia; várias aldeias crescendo num mesmo espaço formam uma pólis. A pólis seria assim não uma "invenção" humana, mas a realização da própria natureza dos seres humanos. 

No entanto, como observa Silvio Gallo, "ainda que uma cidade se origine de uma reunião natural de famílias, não podemos ver essas comunidades humanas como uma simples continuidade." Pois Aristóteles afirmava a existência de duas esferas, a privada - relativa à família e à casa de cada um - e a pública - relativa à comunidade política, à cidade. Sendo assim, enquanto a economia (oicos - casa + nomos -leis, regras) é a ciência da gestão casa, a política ( politika - as coisas relativas à pólis) é ciência da gestão da cidade. 

Aristóteles identifica diferente tipos de poder próprios de cada uma das esferas acima identificadas. "na esfera privada, doméstica, um pai de família exerce quatro tipos de poder: um poder econômico, que é a faculdade de organizar e gerir sua própria casa; um poder paternal sobre os filhos; um poder marital sobre a mulher; e um poder despótico sobre quem é por ele escravizado." (GALLO, 2017).  Já na esfera pública, no contexto da democracia ateniense, a política era uma atividade que acontecia entre iguais (aqueles que eram considerados cidadãos: homens livres, filhos de pais atenienses, em dia com o serviço militar). 

De acordo com Gallo, "ainda que seja resultado de um processo natural, a comunidade política tem uma finalidade principal: o "bem viver juntos". E o bem viver, para Aristóteles, consiste na felicidade - "felicidade privada", que diz respeito à vida de cada um, e "felicidade pública", que está relacionada com a vida pública na sociedade." Uma cidade feliz é aquela na qual os cidadão têm a possibilidade de se dedicar à atividades que garantem aquelas felicidades, a saber, a contemplação e a dedicação ao pensamento (felicidade privada) e participação na política (felicidade pública).

Assim como seu mestre Platão, Aristóteles não tinha simpatia pela democracia. No entanto, Aristóteles também não se convenceu de que a sofocracia de seu mestre fosse a melhor opção. Depois de identificar as seis formas de governo recorrentes, a partir dos critérios de número e de valor: Monarquia, Aristocracia, Politia (formas boas de governo) / Tirania, Oligarquia e Democracia (formas corrompidas de governo), Aristóteles aposta num governo misto como sendo a melhor forma de garantir estabilidade à cidade. Uma mistura entre democracia e oligarquia - na qual nem os ricos (oligarquia) nem os pobres (democracia) estariam no poder, mas uma classe intermediária. 

A influência de Aristóteles no pensamento político ocidental é muito grande. As seis formas de governo por ele tipificadas foi referência para boa parte dos filósofos que vieram depois dele. 

Material consultado: GALLO, Silvio, Filosofia: experiência do pensamento, São Paulo: Scipione, 2017.

Política para meu filho, Fernando Savater (trechos selecionados)

 O nascimento da pólis foi um acontecimento decisivo para a Filosofia. O fato de ter como centro a ágora (praça pública), espaço onde eram debatidos assuntos de interesse comum, favorecia o desenvolvimento do discurso político. De fato, a pólis se construiu pela autonomia da palavra, não mais a palavra mágica dos mitos, enunciada pelos deuses e, portanto, consensual, comum a todos, mas a palavra humana do conflito, da discussão, da argumentação. Dentro de seus limites como em suas inovações, a filosofia é filha da cidade (pólis).

"(...) os gregos inventaram a pólis, a comunidade cidadã em cujo espaço artificial, antropocêntrico, não governa a necessidade da natureza nem a vontade enigmática dos deuses, mas a liberdade dos homens, isto é, sua capacidade de raciocinar, de discutir, de escolher e de destituir dirigentes, de criar problemas e propor soluções. O nome pelo qual agora conhecemos essa invenção grega, a mais revolucionária, politicamente falando, que já se produziu na história humana, é democracia.

A democracia grega estava submetida ao princípio de isonomia, isto é: as mesmas leis valiam para todos, pobres ou ricos, de bom berço ou filhos de pais humildes, espertos ou bobocas.  Sobretudo, as leis eram inventadas pelos mesmos que tinham de se submeter a elas: era preciso ter cuidado na assembleia para não aprovar leis ruins, pois qualquer um poderia ser sua primeira vítima... Ninguém na cidade estava acima da lei, e a lei (a mesma lei) tinha de ser obedecida por todos. Mas a lei não provinha de nada mais elevado que os homens, não era ordem irrevogável dada pelos deuses ou pelos antepassados míticos; a assembleia dos cidadãos (todos eles políticos, isto é, administradores da sua pólis) era sua origem e, portanto, podia modifica-la ou aboli-la se a maioria achasse conveniente. Os antigos atenienses estavam tão convencidos de que sua obediência se devia apenas às leis e não a pessoas, por mais "especiais" que fossem (não aceitavam especialistas em mandar), que a maioria das magistraturas e de outros cargos públicos da pólis era decidida pr sorteio! Como todos os cidadãos eram iguais, como nenhum deles podia negar-se a cumprir suas obrigações políticas para com a comunidade (todo mundo participava das decisões e podia vir a ocupar cargos de autoridade, mas era obrigatório decidir e mandar, se lhe coubesse), sortear os cargos políticos parecia aos gregos a melhor solução.

Isonomia? A mesma lei para todos? Igualdade política? Já estou ouvindo você protestar. Como podia ser verdadeira essa igualdade, se tinham escravos! De fato, os escravos não participavam da vida política grega. tampouco as mulheres (que, por certo tiveram que esperar nada menos de 26 séculos, até ontem, por assim dizer, para ter plenos direitos políticos - salvo nos países islâmicos, onde continuam esperando). Você tem razão em seu protesto, mas não se esqueça de que, desde aquela longíqua Grécia, passaram-se muitas centenas de anos e muitas crenças foram revistas. Os pioneiros atenienses nunca sustentaram que todos os seres humanos têm direitos políticos iguais: o que eles inventaram e estabeleceram é que todos os cidadãos atenienses tinham direitos políticos iguais. E sabiam que nem todo o mundo era cidadão ateniense: era preciso ser varão, de certa idade, não escravo, nascido na pólis, etc. Mas todos os que reuniam esses requisitos eram politicamente iguais. Garanto-lhe que a mudança de mentalidade já é bastante revolucionária para o que então existia na Pérsia, no Egito, na China ou no México dos astecas. (...) Não pretendo idealizar a organização política ateniense (...) a democracia nasceu entre conflitos e serviu para aumentá-los, em vez de resolvê-los.

Savater, Fernando, Política para meu filho, São Paulo: Planeta, 2012, p.63-65.

 

A Filosofia e o cotidiano: engajamento político

É comum encontramos um grande número de pessoas que dizem não gostar de política. Muitos repetem essa afirmação quase automaticamente, sem fazer uso de maiores análises ou de reflexões mais profundas. Todavia, a política é uma atividade que, mesmo rejeitada e incompreendida, é parte essencial da vida cotidiana. 

Foi por meio da atividade política que se garantiram alguns direitos comuns às várias sociedades e, com estes, vieram também deveres que tornaram possível a convivência entre as pessoas e o surgimento da sociedade civil. 

Mas será que a política é uma atividade realizada apenas pelos que se ocupam do poder, ou seja, pelos políticos? Será também que não podemos fazer nada para melhorar as condições do bairro ou da cidade em que vivemos? Como podemos interferir ou dar nossa opinião se acreditamos que a política não tem nada a ver conosco?

Essas perguntas nos levam a pensar sobre nosso papel de cidadãos e o modo como interferimos na vida de nossa cidade ou mesmo de nosso país. 

Cotidianamente, costumamos compreender como ações políticas apenas aquelas que são realizadas pelo Estado, seus representantes ou pelas instituições sociais. No entanto, quando nos organizamos em associações de bairro ou realizamos abaixo-assinados para pedirmos melhorias na iluminação pública, por exemplo, também estamos fazendo política. Ela está presente na maioria das relações sociais e não diz respeito apenas aos políticos: é uma atividade realizada por todos os cidadãos. 

Aristóteles considerava o homem como um animal político. Um ser que se envolve na vida da cidade e age eticamente em vista de um fim maior, que é o bem dos cidadãos como um todo. A consciência de que apenas estar inserido na sociedade não é prova de que haja cidadania é um aspecto extremamente importante na tentativa de construir um sistema político forte e estruturado.

A condição de cidadão se dá na participação política daquele que se proclama como tal, e esta passa por qualquer contribuição pessoal ou coletiva que vise à melhoria da sociedade. 

Na história do Brasil não foram poucas vezes que o povo se mobilizou pro causas, governos ou proposições consideradas injustas. Revoltas populares como a Revolta da Vacina e a Revolta da Chibata, ocorridas na Primeira República, mostravam que a história brasileira, ao contrário do que se costuma afirmar, está repleta de lutas contra a discriminação e pela construção da igualdade. A ditadura militar, por exemplo, acabou em 1985, e ainda vivemos as consequências da tortura e do desaparecimento de presos políticos, permanecendo muitos casos ainda sem solução. Em 1992, a população saiu às ruas para pedir a deposição (impeachment) do presidente Fernando Collor. Na ocasião, a participação dos jovens foi fundamental. 

As mobilizações populares são um termômetro da insatisfação do povo e ajudam a pressionar os governantes a rever posturas e traçar novos caminhos. Em junho de 2013, milhares de pessoas foram às ruas para reivindicar a redução da tarifa de ônibus em São Paulo. Algumas reações violentas por parte das autoridades e o aparato das redes sociais levaram o movimento a assumir grandes proporções, espalhando-se por todo o país. Uma mobilização dessa proporção não era vista há algum tempo no país e abriu espaço para discussões sobre novas formas de protestos e de engajamento político.

Reivindicar os serviços a que se tem direito, cobrar daqueles que governam o país que apresentem uma postura ética e transparente são formas de participação política, do mesmo modo que a preocupação com a reciclagem do lixo ou com o desperdício da água também são. Antes de começarmos essa conversa, porém, vejamos como alguns jovens se mobilizaram politicamente em um importante momento da história recente. 

Autoridade e poder

(...) tecnicamente e em sentido mais amplo, podemos definir a política como o conjunto das relações de poder vividas na sociedade. Desde o núcleo familiar até o ambiente profissional estamos diariamente submersos em relações políticas, ou melhor, relações que são regidas por alguma espécie de poder. 

Em nossos empregos vivemos sob as regras que nos são impostas pelas empresas, seus horários, procedimentos e hierarquias. Na família, a autoridade dos pais é um valor frequentemente cultivado. Nas religiões, os líderes espirituais têm o respeito e orientam a vida dos seus fiéis. A vida social é organizada pelas relações de poder, e este consiste na maneira como os indivíduos estabelecem relações de força, com base em sua situação na sociedade.

Ao usar o termo força, não estamos nos referindo à força física. Em política podemos definir força como a capacidade de incentivar ou de inibir ações. Os valores que adquirimos no decorrer de nossas vidas fazem que respeitemos algumas pessoas como nossos pais e reconheçamos a autoridade de algumas instituições como as igrejas, a escola ou a polícia, por exemplo. Essa autoridade se constitui porque há um grupo que a exerce e um grupo que a reconhece, legitimando-a por um acordo, tradição ou mesmo por uma imposição. 

Por que é importante entendermos esses termos? Justamente, porque a participação política tem a ver com a realização constante de uma crítica sobre a legitimidade do poder a que estamos submetidos. Devemos acompanhar as ações que nos governam e protegem para termos a certeza de que o melhor para todos está sendo realizado, sem que interesses particulares particulares estejam à frente dos interesses do povo. 

A democracia é uma forma de garantir que todos tenham acesso e o direito a certa gama de bens comuns, garantidos e especificados nas leis: saúde, moradia, direitos trabalhistas, por exemplo. Avançar politicamente é possibilitar que essa consciência seja partilhada por todos. Perceber que ações individuais podem afetar direitos coletivos, envolver-se nas questões que influenciam a vida de nosso bairro, mobilizar-se em prol de uma causa podem ser considerados frutos de uma conscientização política. 

Se pensarmos em nossas relações com a sociedade, veremos que um dos elementos centrais das transformações que ocorrem em nosso meio é o trabalho. Por meio dele, as pessoas transformam as coisas do mundo, mas também transformam a si mesmas. É pela lógica do trabalho que se estabelecem relações sociais, profissionais e afetivas entre as pessoas. Além disso, o trabalho é uma forma de superar o determinismo e as condições impostas pela natureza e por outras pessoas. No entanto, há o trabalho que liberta, gera disciplina, e o trabalho que aliena e aprisiona. Esta última maneira se encararmos o trabalho produz distorções na sociedade que somente se amenizam por meio da conscientização e da participação política dos trabalhadores. Soma-se a isso o fato de que devemos também prestar atenção às questões relativas ao lazer, que podemos considerar como uma contraparte fundamental para as atividades profissionais. 

Texto retirado do material Coleção Viver, Aprender, Ciências Humanas, Ensino Médio, São Paulo: editora Global, 2013..