Aristóteles e a política

O livro Política de Aristóteles traz uma passagem muito famosa na qual o filósofo afirma que o "homem é por natureza um animal político." Segundo Aristóteles, a evidência de que o homem seria um animal político, mais do que as abelhas e os outros animais gregários (que vivem juntos) é o fato de só o homem possuir a palavra [logos /linguagem]. 

"Como dizemos frequentemente, a natureza não faz nada em vão; ora, o homem é o único entre os animais a ter linguagem (logos). O simples som é uma indicação do prazer ou da dor, estando portanto em outros animais, pois a natureza destes consiste em sentir o prazer e a dor e em expressá-los. Mas a linguagem tem como objetivo a manifestação do vantajoso e do desvantajoso, e portanto do justo e do injusto. Trata-se de uma característica do homem ser ele o único que tem o senso do bom e do mau, do justo e do injusto, bem como de outras noções deste tipo. É a associação dos que têm em comum essas noções que constitui a família e o Estado." ARISTÓTELES, Política.

Segundo Aristóteles, faria parte da nossa própria natureza nos juntarmos a outros iguais a nós para compartilhar as dores e alegrias da vida. Primeiro nos reuniríamos em famílias; várias famílias reunidas formam uma aldeia; várias aldeias crescendo num mesmo espaço formam uma pólis. A pólis seria assim não uma "invenção" humana, mas a realização da própria natureza dos seres humanos. 

No entanto, como observa Silvio Gallo, "ainda que uma cidade se origine de uma reunião natural de famílias, não podemos ver essas comunidades humanas como uma simples continuidade." Pois Aristóteles afirmava a existência de duas esferas, a privada - relativa à família e à casa de cada um - e a pública - relativa à comunidade política, à cidade. Sendo assim, enquanto a economia (oicos - casa + nomos -leis, regras) é a ciência da gestão casa, a política ( politika - as coisas relativas à pólis) é ciência da gestão da cidade. 

Aristóteles identifica diferente tipos de poder próprios de cada uma das esferas acima identificadas. "na esfera privada, doméstica, um pai de família exerce quatro tipos de poder: um poder econômico, que é a faculdade de organizar e gerir sua própria casa; um poder paternal sobre os filhos; um poder marital sobre a mulher; e um poder despótico sobre quem é por ele escravizado." (GALLO, 2017).  Já na esfera pública, no contexto da democracia ateniense, a política era uma atividade que acontecia entre iguais (aqueles que eram considerados cidadãos: homens livres, filhos de pais atenienses, em dia com o serviço militar). 

De acordo com Gallo, "ainda que seja resultado de um processo natural, a comunidade política tem uma finalidade principal: o "bem viver juntos". E o bem viver, para Aristóteles, consiste na felicidade - "felicidade privada", que diz respeito à vida de cada um, e "felicidade pública", que está relacionada com a vida pública na sociedade." Uma cidade feliz é aquela na qual os cidadão têm a possibilidade de se dedicar à atividades que garantem aquelas felicidades, a saber, a contemplação e a dedicação ao pensamento (felicidade privada) e participação na política (felicidade pública).

Assim como seu mestre Platão, Aristóteles não tinha simpatia pela democracia. No entanto, Aristóteles também não se convenceu de que a sofocracia de seu mestre fosse a melhor opção. Depois de identificar as seis formas de governo recorrentes, a partir dos critérios de número e de valor: Monarquia, Aristocracia, Politia (formas boas de governo) / Tirania, Oligarquia e Democracia (formas corrompidas de governo), Aristóteles aposta num governo misto como sendo a melhor forma de garantir estabilidade à cidade. Uma mistura entre democracia e oligarquia - na qual nem os ricos (oligarquia) nem os pobres (democracia) estariam no poder, mas uma classe intermediária. 

A influência de Aristóteles no pensamento político ocidental é muito grande. As seis formas de governo por ele tipificadas foi referência para boa parte dos filósofos que vieram depois dele. 

Material consultado: GALLO, Silvio, Filosofia: experiência do pensamento, São Paulo: Scipione, 2017.

Democracia racial: mito ou realidade? - Abdias do Nascimento

 Trechos selecionados de texto publicado no Portal Geledés 

O Brasil, como nação, se proclama a única democracia racial do mundo, e grande parte do mundo a vê e respeita como tal.

Mas, um exame de seu desenvolvimento histórico revela a verdadeira natureza de sua estrutura social, cultural e política: é essencialmente racista e vitalmente ameaçadora para os negros.

Através da era da escravidão, de 1530 a 1888, o Brasil levou a cabo uma política de liquidação sistemática dos africanos.

Desde a abolição legal da escravidão, em 1888, até agora, essa política tem sido levada avante por meio de mecanismos bem definidos de opressão, mantendo a supremacia branca isenta de ameaças neste país.

Durante a escravidão, a opressão aos africanos era tão flagrante que mereceu pouca atenção aqui; eram considerados sub-umanos e forçados a viver na imundície, miséria e degradação de seu status social. Isso significa negligência médica e higiênica, desnutrição, sujeição e abuso sexual.

Essa opressão física e econômica resultou na degradação mental e cultural do escravo, como todos estamos familiarizados. Depois da abolição, os senhores, principalmente os possuidores das plantações de café nos estados do Sul, recusaram-se a empregar os negros livres como trabalhadores, dando preferência aos imigrantes europeus brancos.

Assim negavam a seus antigos escravos os elementos mais básicos de subsistência, acusando-os de indolência e de não terem interesse em levar uma vida produtiva.

Eles ignoravam um fator básico: eles próprios haviam transformado o escravo em “pouco mais que uma besta e pouco menos que uma criança”, através da exploração infame, transformando os resultados de sua exploração em argumento contrário a qualquer possibilidade do escravo ser um homem livre.

Desde os tempos da escravidão, o instrumento mais valioso de genocídio físico e espiritual da raça Negra tem sido a estrutura do poder político de branqueamento da população brasileira.

Os testemunhos da orientação, predominantemente racista, são muitos e variados.

Atestam a atitude prevalecente de que a população brasileira era feia e geneticamente inferior por causa da presença do sangue negro, precisando por essa razão “se fortalecer através da junção com os valores superiores da raça européia”.

Essa atitude era endossada pela teoria supostamente científica e sociológica, que fornecia suporte intelectual vital à política da classe dominante.

“O meu argumento é que a futura vitória na luta pela vida entre nós pertencerá aos brancos”. O escritor José Veríssimo anotou: “Como nos asseguram os etnógrafos, e como pode ser confirmado ao primeiro olhar, a mistura de raças está facilitando o prevalecimento da raça superior aqui.

Mais cedo ou mais tarde, irá eliminar a raça negra.

Aqui, isto, obviamente já está acontecendo”.

(...) 

Neste pretensioso conceito de “democracia racial”, apenas um dos elementos raciais tem qualquer direito ou poder: o branco.

Ele controla os meios de disseminação da informação, os conceitos educacionais, as definições e valores.

(...)

O papel do escravo negro foi crucial para os começos da história e economia política em um país fundado, como Brasil, sobre o imperialismo parasitário

Sem a escravidão, a estrutura econômica não poderia ter existido.

O escravo construiu as funções econômicas da nova sociedade, curvando e quebrando sua espinha; seu trabalho foi a espinha dorsal da economia. Alimentava e reunia a riqueza física do país com seu sangue e suor, apenas para ver os lucros de seu trabalho apropriados pela força da aristocracia branca. Nas plantações de açúcar e café, nas minas, nas cidades, o africano era os pés da classe branca dominante, que não se degradava a si próprio com o trabalho. As ocupações primárias da classe branca dominante eram a indolência, o culto da ignorância e do preconceito, e a mais debochada luxúria.

(...) 

O Brasil herdou a estrutura de família patriarcal de Portugal; e o preço dessa herança foi pago pela mulher negra, e não só durante a escravidão. Mesmo hoje, a mulher negra, por causa de sua pobreza e falta de status social, é presa fácil e vulnerável da agressão do homem branco. Fato este que foi corajosamente denunciado no manifesto das mulheres negras brasileiras, unidas em um congresso nacional na Associação Brasileira de Imprensa, Rio de Janeiro, 1975.

Esta realidade social é diametralmente oposta ao mito prevalente que promove o desenvolvimento social do Brasil como um processo fácil de integração. Os homens portugueses, de acordo com este mito, não tinham preconceito de raça, ao contrário, sua falta de preconceito lhes permitiu manter uma interação sexual sadia com a mulher negra. Entretanto, um velho dito deste país, tão popular hoje como há um século atrás, desmente este mito, denunciando-o como uma falsa concepção estabelecida pela classe dominante.

O crime sexual da violência, cometido contra a mulher negra pelo macho branco, foi perpetuado através das gerações pelos seus próprios filhos mulatos, que herdaram o precário prestígio de seus pais e continuaram a explorar a mulher negra. Em uma tentativa de aliviar sua própria culpa nesta exploração sexual, a classe dirigente proclamou o mulato como a chave da solução do problema racial: o começo da liquidação da raça negra e o branqueamento da população brasileira. Mas, apesar de qualquer aparente vantagem de status social, a posição do mulato é na realidade equivalente à do negro: o mulato sofre o mesmo desprezo, discriminação e preconceito na sociedade branca.

* Trecho da tese apresentada por Abdias do Nascimento no II Festival de Artes e Culturas Negras e Africanas (Festac), em 1977.

Trechos selecionados do livro Escravidão: Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares, de Laurentino Gomes

"A humanidade se divide em duas: os senhores e os escravos; aqueles que têm o direito de mando, e os que nasceram para obedecer." Aristóteles, filósofo grego

(...) "A escravidão existiu desde o início da história da humanidade até o século XX, nas sociedades mais primitvias e também nas mais avançadas", escreveu o sociólogo e historiador jamaicano Orlando Patterson, um dos mais renomados especialistas no tema, professor da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. "Não há uma única região do planeta que em algum momento não tenha abrigado essa instituição. Provavelmente não existe hoje nenhum grupo de pessoas cujos ancestrais nunca tenham sido em algum momento escravos ou dono de escravos." Ainda segundo Patterson, a escravidão foi não apenas universal ao longo de toda a história humana como floresceu em lugares e períodos que o senso comum menos esperaria. "Na verdade, ela aumentou justamente em épocas e culturas que a moderna civilização ocidental considera hoje como divisoras de águas na história do seu desenvolvimento". 

Estima-se que, por volta de 1800, ou seja, há apenas dois séculos, houvesse aproximadamente, 45 milhões de escravos em todo o mundo, ou 5% do total de seres humanos então existentes no planeta. Na Índia e na China, que já nauqela época detinham mais da metade da população mundial, cerca de 10% dos habitantes viviam em cativeiros. Esse era o total de pessoas que poderiam ser compradas e vendidas na época como mercadorias. 

(...) A escravidão nem sempre foi ligada a uma raça ou uma cor de pele. Os historiadores William G. Clarence-Smith e David Eltis calculam que, até trezentos anso atrás, o total de escravos brancos, amarelos e indianos na Europa, no Oriente Médio e na Ásia era provavelmente muito superior ao número de africanos cativos transportados para a América pelo tráfico Atlântico. Só no final do sécullo XVII a população de escravos negros se tornou majoritária. Até então, pessoa de todas as cores, religiões, culturas e classes sociais, eram passíveis de serem escravizadas. Prova disso é a própria etimologia da palavra "escravo".

Escravo, em português, esclave, em francês; schiavo, em italiano; sklave, em alemão; ou slave, em inglês, são todas palavras derivadas do latim slavus, que, por sua vez, servia para designar os eslavos, nome genérico dos habitantes da região dos Bálcãs, Leste Europeu, sul da Rússia e margens do Mar Negro, grande fornecedora de mão de obra para o Oriente Médio o Mediterrâneo até o inicio do século XVIII. Ou seja, nesse caso, os escravos geralmente eram pessoas brancas, de cabelos loiros e olhos azuis. 

(...)

Patterson também definiu a escravidão como uma "morte social", na qual o cativo é arrancado do seu lugar de moradia, de sua língua, suas crenaças, seus laços familiares e seus ancestrais, sua comunidade e seus costumes, uma espécie de desenraizamento, ou excomunhão da família e da sociedade originais. O resultado é a completa obliteração de sua identidade antiga para a construção de uma nova, dependente e condicionada pelo senhor. O escravo passa a não ter vontade própria. Sua nova existência dependeria por completo do poder de seu dono.

(...) Desse modo, "escravo" se converteu em sinônimo de "estrangeiro", ou de "o outro", aquele que não pertence ao grupo scoial que o domina. (...) Em resumo, segundo as palavras de Paul E. Lovejoy, "a escravidão era fundamentalmente uma maenira de negar ao forasteiro, ou estrangeiro, o outro, os direitos e privilégios de uma sociedade em particular, de modo que pudesse ser explorado com objetivos econômicos, políticos e sociais". 

(...) A história da escravidão na América se distingue das formas mais antigas de cativeiro por duas características principais. A primeira é o regime de trabalho. No passado, os escravos eram usados em serviços domésticos; nas oficinas como marceneiros e ferreiros; na agricultura; nos navios; marchavam como guerreiros para defender as causas de seus senhores e, muitas vezes, chegavam a acupar altos cargos adminstrativos, como os de eunuco escriba ou tesoureiro real. Na Améria, também havia essa classe de ocupações, mas a escravidão se tornou sinônimo de trabalho intensivo em grandes plantações de cana-de-açucar, algodão, arroz, tabaco e, mais tarde, café. Escravos eram usados também na mineração de outro, prata e diamantes. Estavam, portanto, em condição equivalente à das máquinas agrícolas industriais de hoje, como os tratores, os arados, as colhedeiras e as plantadeiras nas modernas fazendas do interior do Brasil. Nos engenhos de açucar, trabalhavam em jornadas exaustivas, em turnos e regime de trabalho organizados de forma muito semelhante à linha de produção, que a partir do final do século XVIII, caracterizariam as fábricas da Revolução Industrial. 

A segunda característica que diferencia a escravidão na América de todas as demais formas anteriores de cativeiro é o nascimento de uma ideologia racista, que passou a associar a cor da pele à condição de escravo. Segundo esse sistema de ideias, usado como justificativa para o comércio e a exploração do trablaho cativo africano, o negro seria naturalmente selvagem, bárbaro, preguiçoso, idólatra, de inteligência curta, canibal, promíscuo, "só podendo ascender à plena humanidade pelo aprendizado na servidão", explica o africanista brasileiro Alberto da Costa e Silva. Sua vocação natural seria, portanto, o cativeiro, onde viveria sob a tutela dos brancos, podendo, dessa forma, alçar eventualmente um novo e mais avançado estágio civilizatório. 

As raízes da ideologia racista, que até hoje persiste entre nós, eram muitas - de natureza teológica, filosófica e, diversas vezes, resultante de observações pretensamente científicas, que se referiam não apenas às diferenças relacionadas à cor da pele, mas também a alguns traços anatômicos peculiares dos negros, como o formato dos olhos, da cabeça e do nariz. 

(...)

"A escravidão não nasceu do racismo; mas o racismo foi a consequência da escravidão", resumiu o historiador Eric Williams.

(trechos selecionados do livro Escravidão: Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares, de Laurentino Gomes, GloboLivros).